POLÍTICA DE PRIVACIDADE – E-Commerce

Em vigor a partir de 02/05/2024

A Silimed leva a sério sua privacidade e sabe que você se preocupa com a maneira que suas informações são utilizadas. Por esse motivo, este Aviso de Privacidade destina-se a ajudar você a entender melhor como a Silimed utiliza seus dados.

Todo o tratamento de dados pessoais realizado pela Silimed se dá em estrita observância aos dispositivos e princípios estabelecidos pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que garante aos titulares uma série de direitos, mas, principalmente, o direito de entender como seus dados são utilizados. Assim, é importante que todos os titulares de dados pessoais façam a leitura deste Aviso para melhor compreensão dos compromissos e obrigações da Silimed visando a garantia da privacidade e proteção de dados. O uso responsável de dados pessoais é um valor fundamental da Silimed.

Considerações gerais

O nosso site é direcionado a maiores de 18 (dezoito) anos, ao se cadastrar nas Plataformas de E-commerce, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, não poderá se cadastrar nas Plataformas de E-commerce, pois não coletamos dados, nem mesmo para registro para menores.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela Silimed.

Durante a leitura desta Política de Privacidade, você compreenderá sobre as finalidades das quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar adquirindo nossos produtos e serviços com a confiança que desejamos no ambiente físico ou digital. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus dados pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Dados Pessoais passiveis de tratamento
De acordo com os produtos utilizados por você no ambiente digital, podemos coletar e obter acesso aos seguintes Dados Pessoais:

Dados Pessoais de Cadastro: Nome completo, Número de CPF, Telefone Fixo, Celular, E-mail, Gênero, Data de Nascimento.

Dados Pessoais Sensíveis:
• Dados Biométricos para gestão antifraude via biometria facial.

Dados Financeiros: Dados de pagamento, nome do titular e número de cartão de crédito ou débito, bandeira do cartão e validade, sempre de acordo com a modalidade de pagamento selecionada por cada cliente.

Informações sobre Dispositivos: Podemos utilizar outras tecnologias para coletar dados de navegação, o que inclui, mas não se limita a cookies, pixels web beacons e outros recursos em Java Script quando os Usuários interagem com as Plataformas de E-commerce. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nossos Usuários referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Dados Comportamentais: Dados de navegação em aplicações digitais, geolocalização e perfil comportamental de clientes, criado a partir de suas preferências de consumo.

Outras Informações Fornecidas pelos Usuários: poderão ser coletadas outras informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários, por exemplo em comunicações com os Canais de Atendimento da Silimed.

DADOS PESSOAIS COLETADOS DE TERCEIROS: Por fim, é possível receber dados sobre você de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus dados pessoais com a Silimed por serem parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook , Instagram, Telegram, Twitter, TikTok, WhatsApp e Youtube, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros Usuários.

Esses dados serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política. Por essa razão, recomendamos que você acesse também as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.

Razoes para o tratamento desses Dados Pessoais

Entendemos ser imprescindível que você conheça os benefícios gerados a partir da utilização de seus dados pessoais pela Silimed e entendemos que o respeito à privacidade e a transparência de nossas atividades devem ser o alicerce do nosso relacionamento com nossos clientes.

Dessa forma, informamos que trataremos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, cujo objetivo principal é saber quem é você:

• Identificação e cadastro individual de clientes em nossos sistemas (Serviços, agendamentos, dispensação);
• Autenticação e identificação simples nas Plataformas de E-commerce;
• Identificação simples utilizando e-mail;
• Registro de endereço para entrega dos itens comprados na plataforma;
• Acesso às Plataformas de E-commerce para realizar compras com intermédio de um atendente;
• Consulta do pedido nas Plataforma de E-commerce e informação ao Usuário a respeito do status;
• Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos;
• Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra online;
• Confirmação de Cadastro na Farmácia Popular;
• Envio de lembretes de compras não finalizadas;
• Envio de e-mail e SMS com promoções;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário;
• Contato com o Usuário em caso de fraude;
• Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora;
• Envio dos Dados Pessoais de pagamento para processar e efetivar o pagamento;
• Realização de devolução ou troca de produtos;
• Participação de Campanha ou experiências de consumo;
• Contato pelo telefone ou pelas redes sociais;

Dados Financeiros: Para a realização do pagamento dos produtos e/ou serviços adquiridos no E-commerce.

Dados de Contato: Poderemos utilizar os Dados Pessoais, ainda, para entrar em contato com os Usuários caso seja necessário, por exemplo para comunicar sobre promoções e ofertas, informar alterações em nossas políticas e termos, e responder dúvidas, reclamações e/ou solicitações.

Bases Legais para o tratamento de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais, são as chamadas “bases legais para o tratamento de Dados Pessoais”.
Isso significa que, se você optar por utilizar a nossa Plataforma de E-commerce, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais, para atingir as finalidades acima elencadas e aplicaremos uma das Bases Legais abaixo descritas:

Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas;
Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relativos a esses.

Para atender aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitados os direitos de proteção dos dados pessoais;
Para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias;

Para viabilizar o exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais

Para garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

Lembrarmos que estamos em constante evolução na forma de realização das nossas atividades, que poderão variar ao longo do tempo, seja em decorrência do surgimento de novos métodos, tecnologias, ou em razão do lançamento de novos produtos ou serviços ou de mudanças na legislação vigente. Por isso, essa Política de Privacidade estará em constante atualização conforme evolução dos nossos negócios. Aconselhamos que você visite regularmente nossa Politica.
Compartilhamento de seus Dados Pessoais

Para que seja possível entregar experiências completas e assertivas, é possível que tenhamos que compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, conforme necessidade:

• Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento ou Instituições Bancárias, de acordo com a forma de pagamento selecionada por cada cliente;
• Empresas contratadas para a prestação de serviços de prevenção à fraude e à segurança de nossos clientes;
• Empresas contratadas para a prestação de serviços de apoio no fornecimento de nossos produtos ou serviços, como empresas de entrega de produtos;
• Empresas contratadas para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental, com objetivo de permitir que possamos oferecer produtos e serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos clientes;
• Empresas contratadas para a realização de pesquisas relacionadas às nossas atividades e objetivos;
• Empresas contratadas para o envio de comunicações informando nossos clientes a respeito de campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços;

Empresas do grupo econômico Silimed, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;

• Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais; e Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais, administrativas e regulatórias, as quais podemos estar sujeitos, ou sermos acionados, incluindo eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais do qual venhamos a fazer parte.
• Nos casos de Fusões e Aquisições, quando aplicável, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com potenciais compradores ou investidores, em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Silimed. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, requereremos às Partes em negociação que nos devolva as informações e as apague, inibindo assim o uso e a não divulgue dos Dados Pessoais de qualquer maneira ou forma.

Ressaltamos que o compartilhamento dos seus Dados Pessoais e dados pessoais Sensíveis com terceiros possui objetivos alinhados aos serviços que poderemos oferecer, não sendo os seus dados, objeto de obtenção vantagem econômica ou outras finalidades proibidas por lei.

Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais

A Silimed armazenará os dados pessoais objeto deste Aviso de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades e obrigações legais, de acordo com sua Política de Retenção de Documentos, caso o Titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.

Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive te indicando dicas para a segurança dos seus dados pessoais.

Tempo de armazenamento de seus dados pessoais

Nós estruturamos a Plataforma de E-commerce e nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários

(i) para as finalidades descritas nesta política;

(ii) por períodos estabelecidos por leis e regulações aplicáveis às atividades exercidas pela Silimed; e

(iii) pelo tempo necessário para o exercício regular de direitos da Silimed.

Podemos ainda manter Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores, considerando o uso de métodos técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento dos Dados Pessoais.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR?

Enquanto titular de dados pessoais tratados pela Silimed, você possui os seguintes direitos:

Informação: direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo

(i) a finalidade específica do tratamento

(ii) a forma e duração do tratamento;

(iii) a identificação do controlador e suas informações de contato;

(iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pessoais pelo controlador e a finalidade;

(v) as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento;

(vi) seus direitos enquanto titular;

(vii) informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento nos casos em que este é requerido – e as consequências da negativa; e

(viii) informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais;

Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência de tratamento e, por consequência, o de acessar todos os dados pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;

Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus dados pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;

Portabilidade: direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos, a fim de que estes sejam transmitidos a outro fornecedor de serviço ou produto;

Revogação do Consentimento e eliminação: direito de revogar, a qualquer tempo, o Consentimento e requerer a eliminação dos dados cujo consentimento for retirado;

Oposição: direito de se opor a quaisquer tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD;

Não discriminação: direito de não ter seus dados pessoais utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;

Segurança: direito de ser notificado sobre qualquer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante à sua personalidade; e

Petição: direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que as práticas adotadas pela Silimed violam seus direitos.

Importante ressaltar que a revogação do consentimento, nos casos em que o consentimento é a base legal que justifica o tratamento do dado, poderá inviabilizar a continuidade da prestação do serviço ou do tratamento por parte da Silimed.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercício dos direitos mencionados acima, você deverá encaminhar uma solicitação ao Encarregado nomeado pela Silimed, através do e-mail dpo@silimed.com.br.

Como medida de segurança, o Encarregado poderá exigir a confirmação de alguns dados pessoais ou utilizar algum dispositivo de confirmação de identidade do titular antes de dar andamento à solicitação.

O titular é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados à Silimed e está ciente de que sua imprecisão poderá implicar responsabilidades de natureza civil ou criminal, de acordo com as causas e consequências a serem apuradas.

COMO FUNCIONA O ARMAZENAMENTO DOS DADOS?

A Silimed armazenará os dados pessoais objeto deste Aviso de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades e obrigações legais, de acordo com sua Política de Retenção de Documentos, caso o Titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.

O QUE ACONTECE EM CASO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA?

Em caso de incidentes envolvendo dados pessoais, o Silimed compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para contatar o Titular e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados pessoais afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados pessoais, os riscos relacionados ao incidente, bem como as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Além disso, a Silimed prestará toda a colaboração necessária a qualquer potencial investigação que possa vir a ser realizada sobre o assunto.

COMO TRABALHAMOS A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS?

A Silimed se esforçará para manter os dados pessoais por ela armazenados atualizados e precisos. Os Titulares poderão recorrer ao Encarregado da Silimed, cujas informações de contato estão indicadas ao final deste Aviso, para informar qualquer alteração relevante em seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados pessoais desatualizados ou incorretos.

Além disso, a Silimed tomará as medidas técnicas de segurança, organizacionais, e controles de acesso apropriados para assegurar a segurança dos dados pessoais tratados por ela desde a concepção de seus produtos e serviços, incluindo a adoção de Políticas de Segurança da Informação, uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas, especialmente para prevenir o acesso de terceiros não autorizados ou o vazamento de dados pessoais.

COMO FALAR COM A SILIMED?

Em atendimento às disposições da LGPD, a Silimed nomeou um Encarregado, que será responsável por intermediar a comunicação entre a Silimed e os Titulares dos dados pessoais e/ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Assim, caso você tenha qualquer dúvida sobre como seus dados pessoais são utilizados pela da Silimed ou queria exercer seus direitos mencionados acima, basta entrar em contato com o Encarregado, através do e-mail dpo@silimed.com.br.

ATUALIZAÇÕES NESTE AVISO

Como as nossas atividades estão em constante aprimoramento, ao longo do tempo poderá ser necessário atualizar este Aviso de Privacidade. A sua interação com esta Página será regida pela versão do Aviso de Privacidade vigente na ocasião.

Data de entrada em vigor: 02/05/2024